A Comissão Europeia (UE) acaba de propor um conjunto de medidas, destinadas a garantir um papel preponderante da UE, na cadeia de fabrico e aprovisionamento de semi-condutores, também conhecidos por chips. O objectivo, refere a entidade em comunicado, passa por assegurar 20% do mercado dos semi-condutores, até 2030.
A Comissão Europeia prepara um investimento na ordem dos 11 mil milhões de euros, de forma a responder à crise dos semi-condutores que afecta, entre outras, a indústria automóvel.
A notícia foi divulgada pelo jornal Expresso, acrescentando que, a este investimento, associa-se um conjunto abrangente de medidas, com o intuito de permitir à União Europeia assegurar 20% do mercado de semi-condutores, até 2030.
"A recente escassez global de semi-condutores forçou o encerramento de fábricas numa vasta gama de sectores, desde automóveis a dispositivos de saúde. No sector automóvel, por exemplo, a produção em alguns Estados-membros diminuiu um terço em 2021, o que tornou mais evidente a dependência global extrema da cadeia de valor dos semicondutores, num número muito limitado de intervenientes num contexto geopolítico complexo", explica, em comunicado, a Comissão Europeia.
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Através das medidas elaboradas, a UE propõe-se juntar os "recursos da União, dos Estados-membros e de países terceiros associados aos programas existentes da União, bem como do sector privado", num total de 11 mil milhões de euros, como forma de "reforçar a investigação, desenvolvimento e inovação existentes, para assegurar a implementação de ferramentas avançadas de semicondutores, linhas-piloto para a elaboração de protótipos, testes e experimentação de novos dispositivos para aplicações inovadoras na vida real, para formar pessoal e para desenvolver um conhecimento profundo do ecossistema de semicondutores e da cadeia de valor".
Com este investimento, a Comissão Europeia espera conseguir mobilizar mais de 43 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados, de forma a conseguir prevenir e responder rapidamente a qualquer ruptura futura da cadeia de abastecimento.
"A Lei Europeia dos Chips basear-se-á nos pontos fortes da Europa – organizações e redes de investigação e tecnologia líderes mundiais, bem como anfitriões de fabricantes de equipamento pioneiros – e abordará os pontos fracos notáveis", frisa a Comissão Europeia, referindo que, com este novo regulamento, a UE irá dispor das "ferramentas necessárias, competências e capacidades tecnológicas para se tornar líder neste campo".
Novo mecanismo de monitorização e antecipação de escassez
Para além deste investimento, existirá também uma nova estrutura para garantir a segurança do aprovisionamento, um novo fundo para facilitar o acesso ao financiamento para as start-ups, e um mecanismo dedicado ao investimento para pequenas e médias empresas.
Os Estados-membros e a Comissão irão igualmente coordenar-se para monitorizar a oferta, estimar a procura e antecipar a possível escassez de semi-condutores.
Já o Parlamento e o Conselho irão, entretanto, discutir estas propostas da Comissão, à luz do processo legislativo ordinário. Caso o regulamento seja adoptado, será igualmente debatida a data em que entrará em vigor, assim como a sua aplicabilidade em toda a UE.
Um problema ainda sem fim à vista
A crise dos semi-condutores tem sido problemática para os construtores com fábricas na União Europeia, ao passo que as marcas sul-coreanas, por exemplo, têm tido como vantagem a produção e extracção destes materiais dentro das suas próprias fronteiras.