Bruxelas troca apoios a chineses por propriedade intelectual

Para acederem aos subsídios comunitários, os fabricantes chineses terão de transferir a propriedade intelectual nos investimentos que realizarem na União Europeia. No fundo, é a História ao contrário, mas, aparentemente, Pequim não estará a achar muita piada.

Se os construtores estrangeiros quisessem fazer negócios na China eram obrigados a fazer uma joint-venture com um fabricante. E isso até não foi há muito tempo. Esta política tem vindo a mudar nos últimos anos, mas tudo indica que a União Europeia poderá estar a pensar na adoção de uma estratégia algo parecida.

Segundo o Finantial Times, as autoridades da União Europeia estão a planear a introdução de novas regras às empresas chinesas que implicam a transferência de propriedade intelectual nos negócios europeus em troca de subsídios. Isso vai entrar em vigor em dezembro e é aplicável a um valor de mil milhões de euros de incentivos aos desenvolvimento de baterias.

Aquele meio citou dois responsáveis europeus que adiantaram que o esquema poderia ser estendido a outros programas de subsídios. Contudo, os detalhes exatos ainda não foram definidos e podem ser alterados.

Se o plano parecer ter simples, alguns contornos não serão tão lineares, levando os fabricantes chineses a hesitar relativamente às candidaturas aos subsídios, já que isso implicaria partilhar tecnologia com os concorrentes europeus. Por outro lado, esta medida poderá ajudar os construtores europeus a terem menos concorrentes na corrida aos apoios comunitários. 

Ainda não é clara a intenção das autoridades da União Europeia, mas Bruxelas tem de atravessar uma linha estreita, tendo o Finantial Times referido que a CATL e a Envision Energy já investiram fortemente em instalações na Europa.

A China também poderá gostar muito desta medida e também poderá retaliar como já fez com o brandy francês com aplicação de tarifas pesadas, admitindo fazer o mesmo com as importações de carne de porco europeia, de laticínios ou veículos de elevada cilindrada como berlinas de luxo ou automóveis desportivos.